Como é um processo de divórcio amigável?

Divórcio amigável é aquele em que o casal decide, junto, os termos do fim — e não delega essa decisão a um juiz. Quando é possível, é sempre o melhor caminho: mais rápido, mais barato, mais discreto e infinitamente menos desgastante.

E, na maior parte dos casos, ele nem precisa passar pelo Judiciário.

A via extrajudicial: divórcio em cartório

Desde a Lei 11.441/2007, o divórcio consensual pode ser feito por escritura pública em Cartório de Notas, desde que:

• Haja consenso entre os cônjuges sobre todos os pontos.
• Não haja filhos menores ou incapazes com questões pendentes de guarda, convivência e alimentos — hipótese em que essas matérias precisam de resolução própria e, conforme o caso, chancela judicial.
• Não haja gestação em curso.
• Ambos estejam assistidos por advogado (pode ser um só, comum, ou um para cada).

Não há prazo mínimo de casamento. Não é preciso justificar o motivo. Feita a escritura, o divórcio é imediato e averbado no Registro Civil.

O que precisa estar decidido

Partilha de bens. É possível partilhar na própria escritura ou deixar a partilha para momento posterior — mas eu recomendo fortemente resolver tudo de uma vez. Partilha adiada é conflito adiado.

Uso do sobrenome. Cada um decide se mantém ou retoma o nome de solteiro.

Alimentos entre cônjuges. Se houver, valor, prazo e forma de reajuste. Se não houver, a dispensa deve ser expressa.

Dívidas. Financiamentos, cartões, empréstimos: quem assume o quê e como se garante o cumprimento.

Filhos. Guarda (a compartilhada é a regra legal), plano de convivência detalhado, pensão alimentícia com critério de reajuste, divisão de despesas extraordinárias, decisões sobre escola e saúde, regras para viagens e mudança de cidade.

Documentos necessários

Identidade e CPF de ambos, certidão de casamento atualizada, pacto antenupcial se houver, certidão de nascimento dos filhos, documentação completa dos bens (matrículas atualizadas, documentos de veículos, contratos societários, extratos de investimentos) e a minuta do acordo previamente negociada.

Prazo e custo

Com documentação organizada e consenso construído, uma escritura de divórcio sai em poucos dias. Os emolumentos variam por estado e há incidência de ITBI ou ITCMD quando a partilha é desigual. Comparado a um litígio, o custo é uma fração — e o custo emocional, incomparável.

Quando o consenso ainda não existe (mas pode existir)

A maioria dos casais que chega ao meu escritório não está de acordo em tudo. Isso não significa que o caminho seja o litígio: significa que falta negociação técnica.

Meu trabalho, nesses casos, é conduzir conversas estruturadas — separando o que é mágoa do que é patrimônio, apresentando cenários realistas, calculando alternativas e transformando impasses em cláusulas. Boa parte dos divórcios que pareciam impossíveis termina em escritura pública.

Por que escolhi atuar apenas na via consensual

Porque o litígio, mesmo quando vencido, cobra um preço alto demais: anos de exposição, despesa crescente e uma relação que — quando há filhos — precisará continuar existindo por décadas. Prefiro dedicar minha técnica a construir acordos duráveis, redigidos com precisão suficiente para não gerarem novos conflitos depois.

Como conduzo

Escuta individual, mapeamento patrimonial completo, negociação estruturada, redação minuciosa do acordo, formalização em cartório e acompanhamento das averbações e transferências. Presencial em Ipanema, Rio de Janeiro, e online em todo o mundo.

Termine bem para poder recomeçar

Se o casamento chegou ao fim, ele pode terminar com dignidade e sem guerra. Agende uma consulta e vamos desenhar esse encerramento com cuidado.