Contrato de convivência
Formalização da união em instrumento particular ou escritura pública, com efeitos civis, previdenciários e sucessórios, definindo regime de bens, data de início e regras próprias da convivência.
Área de atuação · 02
Clareza patrimonial e prevenção de conflitos sem ruídos ou surpresas.
A convivência afetiva contínua e duradoura produz efeitos jurídicos, quer os companheiros percebam ou não. Formalizar essa realidade é assumir o controle da própria narrativa.
Muitos casais descobrem, tarde demais, que o simples convívio criou uma comunhão patrimonial que ninguém desenhou conscientemente. Um contrato de convivência bem elaborado evita surpresas, define regras claras sobre bens, contribuições e término, e resguarda direitos sucessórios sem ambiguidade.
O documento não enfraquece a relação, ao contrário, oferece o terreno seguro sobre o qual afeto e projeto comum podem florescer sem os ruídos silenciosos das expectativas não ditas.

Instrumentos jurídicos
Cada instrumento tem uma função precisa. A escolha correta — e a combinação certa entre eles — é o que transforma boas intenções em proteção real.
Formalização da união em instrumento particular ou escritura pública, com efeitos civis, previdenciários e sucessórios, definindo regime de bens, data de início e regras próprias da convivência.
Análise técnica entre comunhão parcial, universal, separação total ou regimes personalizados, adaptando a estrutura patrimonial à realidade do casal.
Definição de regras sobre bens, contribuições, dívidas, residência, filhos e demais aspectos do projeto de vida comum, dentro dos limites do Direito.
Trâmite para transformar a união estável em casamento civil, escolhendo o que será mantido ou alterado.
Procedimento consensual em cartório, sem litígio, para reconhecer e/ou encerrar a união.
Estruturação de testamento e cláusulas que reforçam a proteção do companheiro sobrevivente.
Para quem
Meu diferencial
Toda a documentação é conduzida com confidencialidade e sensibilidade ao momento do casal.
Cláusulas construídas para a realidade específica, nunca formulários genéricos.
Sempre que possível, evitamos o Judiciário e ganhamos economia de tempo e custo, com mais privacidade.
Casos práticos
Exemplos frequentes no meu escritório. Se algum deles se parece com a sua vida, já é motivo suficiente para uma conversa.
A união estável já existe juridicamente — o que falta é definir suas regras. O contrato de convivência fixa a data de início, o regime de bens e o que pertence a cada um, evitando discussões sobre bens comprados ao longo da convivência.
Escritura declaratória de união estável é o documento que sustenta pensão por morte no INSS, plano de saúde, seguro, visto e inventário. Sem ela, a prova precisa ser construída depois — em geral, no pior momento.
Quando o imóvel ou os investimentos estão registrados no nome de apenas um dos dois, a formalização é o que garante que o companheiro sobrevivente não fique fora da sucessão nem dependa da boa vontade de familiares.
Contrato de convivência e testamento combinados definem, com clareza, o que fica com o companheiro e o que segue para os filhos, prevenindo o conflito clássico entre enteados e padrasto ou madrasta.
Para aprofundar
O momento de proteger o patrimônio antes mesmo do casamento ou união estável.
Quando a convivência vira união estável e como delimitar isso por escrito.
Amamentação, rotina e vínculo: como estruturar a convivência nos primeiros anos.
Guarda e convivência de pets após a separação: soluções acordadas e sensíveis.
Próximo passo
Sem compromisso, sem fórmulas prontas. Um encontro para compreender seu contexto e desenhar, com você, o melhor caminho.
Outras áreas