Área de atuação · 02

União Estável

Clareza patrimonial e prevenção de conflitos sem ruídos ou surpresas.

A convivência afetiva contínua e duradoura produz efeitos jurídicos, quer os companheiros percebam ou não. Formalizar essa realidade é assumir o controle da própria narrativa.

Muitos casais descobrem, tarde demais, que o simples convívio criou uma comunhão patrimonial que ninguém desenhou conscientemente. Um contrato de convivência bem elaborado evita surpresas, define regras claras sobre bens, contribuições e término, e resguarda direitos sucessórios sem ambiguidade.

O documento não enfraquece a relação, ao contrário, oferece o terreno seguro sobre o qual afeto e projeto comum podem florescer sem os ruídos silenciosos das expectativas não ditas.

União Estável

Instrumentos jurídicos

Instrumentos de união estável: o que é possível fazer.

Cada instrumento tem uma função precisa. A escolha correta — e a combinação certa entre eles — é o que transforma boas intenções em proteção real.

01

Contrato de convivência

Formalização da união em instrumento particular ou escritura pública, com efeitos civis, previdenciários e sucessórios, definindo regime de bens, data de início e regras próprias da convivência.

02

Escolha de regime de bens

Análise técnica entre comunhão parcial, universal, separação total ou regimes personalizados, adaptando a estrutura patrimonial à realidade do casal.

03

Cláusulas patrimoniais e existenciais

Definição de regras sobre bens, contribuições, dívidas, residência, filhos e demais aspectos do projeto de vida comum, dentro dos limites do Direito.

04

Conversão em casamento

Trâmite para transformar a união estável em casamento civil, escolhendo o que será mantido ou alterado.

05

Reconhecimento e dissolução extrajudicial

Procedimento consensual em cartório, sem litígio, para reconhecer e/ou encerrar a união.

06

Planejamento sucessório específico

Estruturação de testamento e cláusulas que reforçam a proteção do companheiro sobrevivente.

Para quem

Para quem união estável faz diferença.

  • Companheiros que desejam formalizar a união
  • Casais em recomposição familiar
  • Uniões com patrimônio adquirido antes ou durante a convivência
  • Quem busca segurança previdenciária e sucessória

Meu diferencial

Como conduzo união estável — e por que isso importa.

Discrição absoluta

Toda a documentação é conduzida com confidencialidade e sensibilidade ao momento do casal.

Redação sob medida

Cláusulas construídas para a realidade específica, nunca formulários genéricos.

Solução extrajudicial

Sempre que possível, evitamos o Judiciário e ganhamos economia de tempo e custo, com mais privacidade.

Casos práticos

Situações reais de união estável — e o caminho para cada uma.

Exemplos frequentes no meu escritório. Se algum deles se parece com a sua vida, já é motivo suficiente para uma conversa.

Casal que mora junto há anos e nunca formalizou nada

A união estável já existe juridicamente — o que falta é definir suas regras. O contrato de convivência fixa a data de início, o regime de bens e o que pertence a cada um, evitando discussões sobre bens comprados ao longo da convivência.

Companheiro que precisa comprovar a união

Escritura declaratória de união estável é o documento que sustenta pensão por morte no INSS, plano de saúde, seguro, visto e inventário. Sem ela, a prova precisa ser construída depois — em geral, no pior momento.

Casais LGBTQIA+ com patrimônio em nome de um só

Quando o imóvel ou os investimentos estão registrados no nome de apenas um dos dois, a formalização é o que garante que o companheiro sobrevivente não fique fora da sucessão nem dependa da boa vontade de familiares.

Convivência com filhos de relações anteriores

Contrato de convivência e testamento combinados definem, com clareza, o que fica com o companheiro e o que segue para os filhos, prevenindo o conflito clássico entre enteados e padrasto ou madrasta.

Próximo passo

Uma conversa inicial é sempre o ponto de partida.

Sem compromisso, sem fórmulas prontas. Um encontro para compreender seu contexto e desenhar, com você, o melhor caminho.