Artigo05 de julho de 2022

Como é um processo de divórcio litigioso?

As etapas, os custos emocionais e por que o caminho consensual costuma ser melhor.

Por Anne Brito · OAB/RJ · OAB/ES

Conhecer o funcionamento do divórcio litigioso é a melhor forma de entender por que o caminho consensual costuma ser mais vantajoso — emocional, financeira e patrimonialmente.

As etapas do processo judicial

  • Petição inicial, com pedidos de divórcio, partilha, alimentos, guarda e convivência.
  • Eventual pedido de tutela de urgência, para alimentos provisórios ou uso de bens.
  • Citação da outra parte e apresentação de contestação, muitas vezes com reconvenção.
  • Audiência de conciliação e mediação.
  • Fase de provas: documentos, perícia contábil ou imobiliária, estudo psicossocial, oitiva de testemunhas.
  • Sentença, recursos e, por fim, cumprimento das obrigações fixadas.

Na prática, cada etapa consome meses. Um litígio patrimonial complexo pode ultrapassar cinco anos até a solução definitiva.

Os custos que ninguém antecipa

  • Honorários advocatícios, custas processuais e periciais.
  • Bens imobilizados durante anos, sem venda e sem uso pleno.
  • Desgaste psicológico dos filhos, expostos ao conflito prolongado.
  • Perda de oportunidades econômicas e financeiras.
  • Exposição de informações pessoais e patrimoniais no processo.

Divórcio litigioso e partilha podem ser separados

Uma estratégia frequentemente subestimada: decretar o divórcio de imediato e deixar a partilha para momento posterior. Isso encerra o vínculo conjugal e desarma parte da tensão, permitindo negociar o patrimônio com mais serenidade — inclusive por escritura pública.

Por que priorizo o extrajudicial

O divórcio consensual em cartório é sigiloso, rápido, mais barato e permite soluções criativas que uma sentença não entrega: compensações patrimoniais, cronogramas de pagamento, regras de convivência ajustadas à rotina real da família e cláusulas de revisão futura.

Mesmo casais que chegam em conflito frequentemente alcançam consenso com mediação técnica e proposta patrimonial bem estruturada.

Como conduzo

Atuo exclusivamente na via extrajudicial e consensual, conduzindo negociação, redação de acordo e escritura pública, com discrição e método.

Agende uma reunião e avalie se o seu caso pode ser resolvido sem processo.

Próximo passo

Cada caso tem uma arquitetura própria.

Este texto explica o caminho geral. O desenho que serve à sua família depende do seu patrimônio, dos seus vínculos e das suas intenções. A partir de uma consulta, mapeamos o que o seu caso realmente pede com calma, discrição e sem burocracia para você.

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Anne Brito · Advocacia extrajudicial de famílias e sucessões · OAB/RJ · OAB/ES