Artigo17 de março de 2021

Existem formas mais rápidas de inventário?

Arrolamento, inventário extrajudicial e alternativas para reduzir tempo e custo.

Por Anne Brito · OAB/RJ · OAB/ES

Sim, existem. O inventário não precisa ser sinônimo de anos de espera. Escolher o procedimento correto pode reduzir o prazo de vários anos para poucas semanas — e o valor gasto na mesma proporção.

Inventário extrajudicial: o caminho mais rápido

Feito diretamente em Cartório de Notas, por escritura pública, o inventário extrajudicial é hoje a via mais eficiente. Requisitos essenciais:

  • Consenso entre todos os herdeiros.
  • Todos os herdeiros capazes ou devidamente representados conforme a legislação e os provimentos aplicáveis.
  • Assistência de advogado, obrigatória na escritura.
  • Regularidade fiscal e recolhimento do ITCMD.

Com a documentação organizada, é possível concluir em poucas semanas, sem audiência e sem fila de processo.

Testamento não impede mais o cartório

Durante anos, a existência de testamento levava o inventário obrigatoriamente ao Judiciário. Hoje, com o testamento registrado e a manifestação judicial ou a autorização prevista nas normas das corregedorias, é possível concluir o inventário extrajudicialmente. Isso reforça o testamento como instrumento de planejamento, e não como fonte de burocracia.

Alvará judicial para casos pontuais

Quando existe apenas um bem de pequeno valor, saldo de conta, FGTS, PIS ou restituição de imposto de renda, o alvará judicial resolve sem necessidade de inventário completo.

Arrolamento sumário e comum

No Judiciário, o arrolamento sumário aplica-se quando todos são capazes e há acordo, com rito simplificado. O arrolamento comum é usado quando os bens somam valor reduzido, também com tramitação mais leve que o inventário tradicional.

O que realmente atrasa um inventário

  • Documentação incompleta, sobretudo certidões e matrículas desatualizadas.
  • Imóveis com pendências de registro, usucapião não formalizada ou inventários anteriores não concluídos.
  • Falta de liquidez para pagar ITCMD, custas e honorários.
  • Conflito familiar não tratado, que transforma qualquer detalhe em impasse.

A forma mais rápida é a que se prepara antes

O inventário mais veloz é aquele que quase não precisa existir. Com doação em vida, holding familiar, cláusulas de usufruto, seguro de vida e previdência com beneficiários definidos, boa parte do patrimônio se transmite fora do inventário, com custo e prazo planejados.

Como conduzo

Faço o diagnóstico documental, indico o procedimento adequado e conduzo o inventário extrajudicial em cartório, com atendimento presencial em Ipanema, Rio de Janeiro, e online em todo o mundo.

Agende uma reunião e descubra qual é o caminho mais rápido para o seu caso.

Próximo passo

Cada caso tem uma arquitetura própria.

Este texto explica o caminho geral. O desenho que serve à sua família depende do seu patrimônio, dos seus vínculos e das suas intenções. A partir de uma consulta, mapeamos o que o seu caso realmente pede com calma, discrição e sem burocracia para você.

  • Diagnóstico completo de patrimônio, regime de bens e estrutura familiar
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Anne Brito · Advocacia extrajudicial de famílias e sucessões · OAB/RJ · OAB/ES