Existem formas mais rápidas de inventário?
Arrolamento, inventário extrajudicial e alternativas para reduzir tempo e custo.
Por Anne Brito · OAB/RJ · OAB/ES
Sim, existem. O inventário não precisa ser sinônimo de anos de espera. Escolher o procedimento correto pode reduzir o prazo de vários anos para poucas semanas — e o valor gasto na mesma proporção.
Inventário extrajudicial: o caminho mais rápido
Feito diretamente em Cartório de Notas, por escritura pública, o inventário extrajudicial é hoje a via mais eficiente. Requisitos essenciais:
- Consenso entre todos os herdeiros.
- Todos os herdeiros capazes ou devidamente representados conforme a legislação e os provimentos aplicáveis.
- Assistência de advogado, obrigatória na escritura.
- Regularidade fiscal e recolhimento do ITCMD.
Com a documentação organizada, é possível concluir em poucas semanas, sem audiência e sem fila de processo.
Testamento não impede mais o cartório
Durante anos, a existência de testamento levava o inventário obrigatoriamente ao Judiciário. Hoje, com o testamento registrado e a manifestação judicial ou a autorização prevista nas normas das corregedorias, é possível concluir o inventário extrajudicialmente. Isso reforça o testamento como instrumento de planejamento, e não como fonte de burocracia.
Alvará judicial para casos pontuais
Quando existe apenas um bem de pequeno valor, saldo de conta, FGTS, PIS ou restituição de imposto de renda, o alvará judicial resolve sem necessidade de inventário completo.
Arrolamento sumário e comum
No Judiciário, o arrolamento sumário aplica-se quando todos são capazes e há acordo, com rito simplificado. O arrolamento comum é usado quando os bens somam valor reduzido, também com tramitação mais leve que o inventário tradicional.
O que realmente atrasa um inventário
- Documentação incompleta, sobretudo certidões e matrículas desatualizadas.
- Imóveis com pendências de registro, usucapião não formalizada ou inventários anteriores não concluídos.
- Falta de liquidez para pagar ITCMD, custas e honorários.
- Conflito familiar não tratado, que transforma qualquer detalhe em impasse.
A forma mais rápida é a que se prepara antes
O inventário mais veloz é aquele que quase não precisa existir. Com doação em vida, holding familiar, cláusulas de usufruto, seguro de vida e previdência com beneficiários definidos, boa parte do patrimônio se transmite fora do inventário, com custo e prazo planejados.
Como conduzo
Faço o diagnóstico documental, indico o procedimento adequado e conduzo o inventário extrajudicial em cartório, com atendimento presencial em Ipanema, Rio de Janeiro, e online em todo o mundo.
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Próximo passo
Cada caso tem uma arquitetura própria.
Este texto explica o caminho geral. O desenho que serve à sua família depende do seu patrimônio, dos seus vínculos e das suas intenções. A partir de uma consulta, mapeamos o que o seu caso realmente pede com calma, discrição e sem burocracia para você.
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Anne Brito · Advocacia extrajudicial de famílias e sucessões · OAB/RJ · OAB/ES
