O que fazer se meu marido ou minha esposa tem uma dívida e um bem nosso é bloqueado?

Ver um imóvel penhorado ou uma conta bloqueada por dívida do cônjuge é uma das experiências mais angustiantes da vida patrimonial. Existem caminhos jurídicos concretos para defender a sua parte.

Meação não responde por dívida individual

Se a dívida foi contraída em proveito exclusivo do outro cônjuge, sem reverter em benefício da família, a sua meação deve ser preservada. O ônus de demonstrar que a dívida beneficiou a família recai, em regra, sobre o credor.

Os instrumentos de defesa

• Embargos de terceiro: medida adequada para o cônjuge ou companheiro que teve a meação atingida por constrição em execução de que não é parte.
• Impugnação ao bloqueio de valores: para liberar quantias que compõem a sua parte ou que têm natureza alimentar, como salário.
• Reconhecimento de bem de família: o imóvel residencial é, em regra, impenhorável, com exceções legais específicas.
• Discussão de fraude à execução: relevante quando se tenta afastar transferências patrimoniais suspeitas.

Documentos que fazem diferença

Certidão de casamento com regime de bens, pacto antenupcial ou contrato de convivência, matrícula do imóvel, comprovação da origem dos recursos utilizados na aquisição e demonstração de que a dívida não reverteu em favor da família.

Prevenção vale mais que defesa

Quando um dos cônjuges exerce atividade empresarial ou profissão de risco, a estrutura patrimonial deve refletir isso desde o início:

• Escolha adequada do regime de bens, com pacto antenupcial.
• Alteração de regime, por escritura pública, quando a atividade muda ao longo do casamento, sempre com demonstração de solvência e preservação de credores existentes.
• Segregação patrimonial por holding familiar e sociedades com governança definida.
• Separação rigorosa entre contas pessoais e empresariais.
• Cláusulas de incomunicabilidade em doações recebidas.

O limite ético e legal

Planejamento patrimonial é lícito e preventivo. Blindagem feita depois da dívida existir é ineficaz e pode ser desconstituída como fraude. O tempo certo de estruturar é antes do risco se materializar.

Como conduzo

Analiso a origem da dívida, avalio a exposição da meação e estruturo a proteção patrimonial preventiva em cartório.

Agende uma reunião e proteja o patrimônio construído a dois.