Artigo20 de abril de 2024

Planejamento matrimonial: o que discutir antes de casar

Os temas essenciais para casais que querem começar a união com transparência.

Por Anne Brito · OAB/RJ · OAB/ES

Casais planejam a festa por um ano e o casamento por nenhum dia. Digo isso sem ironia: a energia dedicada à celebração é legítima, mas a vida que começa depois merece pelo menos o mesmo cuidado.

Planejamento matrimonial é o trabalho de conversar, com método, sobre as decisões que sustentam um casamento. Uma parte vira documento; a maior parte vira acordo entre os dois.

1. Dinheiro — o assunto mais evitado

  • Qual é a renda real de cada um? Existe transparência total?
  • Existem dívidas? Financiamentos? Fiança prestada a terceiro?
  • Como serão divididas as despesas: meio a meio, proporcional à renda, por categorias?
  • Haverá conta conjunta, contas separadas ou modelo misto?
  • Qual é a política de gastos individuais sem consulta ao outro? Qual é o valor a partir do qual se conversa?
  • Como será a poupança e o investimento do casal?

2. Regime de bens

O regime é a tradução jurídica de tudo o que foi decidido no item anterior. Comunhão parcial, separação convencional, participação final nos aquestos ou um regime misto desenhado sob medida — cada um responde a um projeto de vida diferente. Se a escolha for qualquer coisa diferente da comunhão parcial, é preciso pacto antenupcial por escritura pública antes do casamento.

3. Carreira e mobilidade

  • Alguém pode ser transferido para outra cidade ou país? Como se decide?
  • Um dos dois vai reduzir a jornada quando houver filhos? Isso será compensado de alguma forma?
  • Há projeto de empreender? Com que grau de risco patrimonial?

Essa conversa é indispensável, porque a decisão de "abrir mão da carreira pela família" tem consequência patrimonial concreta — e ela precisa ser reconhecida em documento, não só em gratidão.

4. Filhos

Se haverá, quando, quantos, como será a divisão de cuidado, que valores serão transmitidos, que escolhas de educação e saúde. E, no plano jurídico, a nomeação de tutor em testamento — porque, sem essa disposição, quem decide quem cuidará dos seus filhos, na sua ausência, é o juiz.

5. Família estendida e casamentos recompostos

  • Existem filhos de relacionamentos anteriores? Como fica a proteção patrimonial deles?
  • Há responsabilidade financeira por pais ou irmãos?
  • Como se lida com ajuda financeira vinda das famílias de origem — presente ou empréstimo?

6. Patrimônio já existente e patrimônio esperado

Bens anteriores, herança já recebida, herança esperada, participação em empresa familiar. Cada um desses ativos tem regra própria de comunicação, e a documentação de origem precisa ser feita antes, não durante uma discussão futura.

7. Vida existencial

Sobrenome, residência da família, animais de estimação, cuidado com a saúde, diretivas antecipadas de vontade, decisões sobre fertilidade e material genético criopreservado. São temas que o direito de família contemporâneo trata com naturalidade e que casais raramente abordam.

8. O cenário que ninguém quer imaginar

O que os dois consideram justo se um dia isso acabar? Responder essa pergunta hoje, com afeto intacto, é o maior presente que um casal pode dar a si mesmo. Depois, quando o afeto não está mais lá, ninguém consegue ser justo com a mesma serenidade.

O que vira documento

Do conjunto dessas conversas, normalmente formalizamos: o pacto antenupcial, eventual contrato de convivência do período anterior, testamento com nomeação de tutor, diretivas antecipadas de vontade, procurações preventivas e — quando há empresa — ajustes no contrato social ou acordo de sócios.

Como conduzo

Meu trabalho de planejamento matrimonial é feito em encontros estruturados com o casal, com roteiro próprio, sem julgamento e com total transparência entre os dois. Depois, transformo o que foi decidido em instrumentos juridicamente sólidos e conduzo a formalização em cartório. Atendo em Ipanema, no Rio de Janeiro, e online em todo o mundo.

Casar bem é, também, um projeto técnico. E o melhor momento para tratá-lo é agora, enquanto tudo é possibilidade.

Agende a conversa que antecede o "sim"

Marque uma consulta e vamos estruturar, com calma, o casamento que vocês estão construindo — não só a festa.

Próximo passo

Cada caso tem uma arquitetura própria.

Este texto explica o caminho geral. O desenho que serve à sua família depende do seu patrimônio, dos seus vínculos e das suas intenções. A partir de uma consulta, mapeamos o que o seu caso realmente pede com calma, discrição e sem burocracia para você.

  • Diagnóstico completo de patrimônio, regime de bens e estrutura familiar
  • Soluções extrajudiciais, resolvidas em cartório
  • Atendimento presencial em Ipanema, Rio de Janeiro, e online em todo o mundo

Anne Brito · Advocacia extrajudicial de famílias e sucessões · OAB/RJ · OAB/ES